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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 09:45
Covid-19: sem prova de contaminação no trabalho, auxiliar de frigorífico não será indenizado
Para a 4ª Turma, ele não exercia atividade de risco especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Acidente de trabalho. Equiparação.
Artigo 7º, inciso XXVIII da CF.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 15:15
Corte de cana é considerado atividade de risco para fim de indenização de acidente
Canavieiro teve sua capacidade de trabalhado reduzida por causa da deformação de dois dedos, resultado de um corte involuntário com a foice
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 14:29
Família de trabalhador que morreu em acidente de trabalho deve ser indenizada em R$ 100 mil
Trabalhador morreu em decorrência da capotagem, por defeito no freio, da motoniveladora que manobrava
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:58
Recurso de revista. Acidente de trabalho. Dano moral.
Indenização e pensão. A caracterização de responsabilidade objetiva depende do enquadramento técnico da atividade empreendida como sendo perigosa.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 17:00
Turma aplica teoria do risco para conceder indenização a família de trabalhador que morreu em explosão
de montagem de produto de caldeiraria onde ele trabalhava, por vazamento de gás. Segundo alegou, o ambiente de trabalho não oferecia segurança
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Acidente com danos patrimoniais e morais garante indenização ao trabalhador
Acidente do trabalho.Indenização a título de danos morais, materiais,estéticos e físicos.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:16
Acidente de trabalho. Manutenção de rede de alta tensão.
Responsabilidade civil objetiva. Caso fortuito interno. O trabalhode manutenção em rede elétrica de alta tensão envolve excepcional risco.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 11:08
Motorista de ônibus será indenizado após sofrer assaltos e ver colega ser assassinado
O risco é considerado inerente à atividade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
O acidente de trabalho
Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: davi.m@uol.com.br.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Julho de 2011 - 14:30
Acidente de trabalho.
O empregador que submete o trabalhador a condições inseguras de trabalho deve indenizar o dano moral por ele sofrido em razão de acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:00
Empregado que correu risco de contrair vírus HIV em acidente de trabalho será indenizado
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais pelo acidente de trabalho que sofreu ao
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 17:00
Empresa é condenada por expor trabalhador a risco de acidente de trânsito
O trabalhador alegou que o encarregado e o motorista da empresa faziam uso constante de bebidas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Tributo. Princípio da legalidade. Atividade plenamente vinculada.
Acidente do trabalho. Danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Adicional de periculosidade. Atividade exercida em condições de risco. Contato com equipamentos e instalações elétricas similares ao sistema elétrico de potência. Positivação mediante perícia técnica.
A decisão favorável ao pagamento do adicional de periculosidade a trabalhador que mantém contato
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:39
Correios indenizarão entregador do Sedex por assaltos sofridos
A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), que reconheceu a atividade do trabalhador como de risco